Vigentes desde 18/10/2026. Atualizados em 27/10/2026 (assinatura por edital, conta Google).
O Grifo é um produto da plataforma NaVaga, operada pela Atomis, inscrita no CNPJ 62.949.348/0001-87. O conteúdo de legislação comentada, as marcações, as questões e os comentários são produzidos pela equipe NaVaga e pertencem à Atomis.
O Grifo oferece leitura de normas com marcações, treino de questões, revisão espaçada, caderno de grifos e notas, flashcards e ferramentas de apoio ao estudo. É material de estudo: não substitui o texto oficial publicado no Diário Oficial nem orientação jurídica.
Você pode criar a conta com e-mail e senha ou com a sua conta Google. Você é responsável pelos dados informados e pelo sigilo da sua senha. A conta é pessoal e intransferível: até três aparelhos conectados ao mesmo tempo. Podemos limitar ou suspender contas usadas para copiar ou redistribuir o conteúdo em massa, para acesso automatizado ou para fraudar pagamentos.
A Lei 13.869/2019 é liberada gratuitamente. As demais normas exigem assinatura. A assinatura é por edital: ao assinar, você escolhe um edital publicado no Grifo e tem acesso às normas que fazem parte dele. Não há plano que libere todo o acervo.
Planos: mensal (30 dias), anual (12 meses) e, quando a prova do edital está marcada para os próximos 75 dias, reta final (acesso até o fim do segundo dia depois da data da prova divulgada no edital; se a prova for adiada, estendemos o acesso até a nova data pelo atendimento). Todos têm pagamento único, sem renovação automática. Pagamentos por Pix têm 3% de desconto sobre o valor final. A reta final tem preço fixo e só aceita cupons indicados como válidos para ela. Você pode trocar de edital dentro da assinatura, no máximo duas vezes a cada 15 dias; após a segunda troca, uma nova troca só é possível 15 dias depois. A troca não altera o prazo da assinatura.
Acessos vitalícios ou cortesias concedidos antes de 27/10/2026 continuam valendo nas condições em que foram concedidos. Cupons de desconto valem no prazo e nas condições divulgados, não se acumulam e não se aplicam a pagamentos já feitos. Links de indicação de parceiros não alteram o preço pago por você.
O pagamento é feito por Pix ou cartão, processado pela Atomis, e o acesso é liberado após a confirmação.
Você pode pedir o reembolso integral em até 7 dias da contratação, pelo atendimento no aplicativo, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O acesso pago é encerrado com o reembolso.
O conteúdo é licenciado para seu estudo pessoal. É proibido copiar, reproduzir, vender ou distribuir o material, no todo ou em parte, sem autorização escrita da Atomis. Grifos, notas e cards que você cria são seus.
A equipe atualiza o conteúdo conforme as alterações legislativas e as novas provas. Podemos alterar funções do serviço para melhorá-lo. Interrupções para manutenção serão as menores possíveis.
Fazemos o possível para manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garantimos aprovação em concurso nem a ausência de erros. Na dúvida, prevalece o texto oficial da norma.
Use o assistente dentro do aplicativo (ícone de conversa no topo): ele resolve na hora o que é automático e registra o restante para a equipe, que responde em até 1 dia útil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.