Novo · Método NaVaga

A lei seca grifada pelo jeito que a sua banca cobra.

O Mapa da Banca liga cada questão de prova ao artigo, parágrafo e inciso que ela cobrou, monta um mapa térmico do que mais cai e grifa a lei pela cobrança: o que já caiu, as palavras que a banca copia e a palavra que vira pegadinha. Junto vêm as questões reais, treino com as pegadinhas da banca e um plano de estudo até o dia da prova. Você assina o edital que vai prestar e estuda só o que cai nele.

A Lei de Abuso de Autoridade é grátis, sem cartão. Feito para o tablet, funciona no celular e no computador. Entre com o Google ou com e-mail.

Lei 13.869/2019Art. 1º, § 1º

§ 1º As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

13 provas3 questõesCESPE · FGV · FCC · VUNESP
Resumo · nível baseTexto completo
Para haver crime de abuso de autoridade não basta praticar a conduta: o agente precisa agir com uma finalidade específica. A banca cobra justamente isso; não confunda com dolo comum.
Minha nota: dolo específico = elemento subjetivo especial. Caiu no MPSP 2025.

Reler e grifar dá a sensação de saber. Responder é o que fixa.

O Grifo foi desenhado sobre o que a ciência da aprendizagem sustenta: prática de recuperação, revisão espaçada e feedback que explica o erro.

Leia pelo Mapa da Banca

Roxo: já caiu. Azul: a banca copiou estas palavras. Verde: a palavra que decide certo ou errado. O mapa térmico diz o que mais cai na sua banca e no seu cargo.

Responda como a banca

Certo ou errado, com variantes falsas construídas do jeito que a banca constrói. Antes de ver a resposta, você diz quanta certeza tem.

Siga o plano até a prova

O estudo guiado pelo edital diz o que ler hoje, quando revisar e quais questões fazer, no modo longo prazo, 80/20 ou reta final.

Concursos no Grifo

Edital, cargos, data da prova e toda a lei seca que o edital cobra, das normas mais cobradas para as menos. Concurso previsto ou autorizado sai com desconto: quem começa antes do edital paga menos.

Defensoria Pública de São Paulo 2026

Defensoria Pública do Estado de São Paulo · FCC
Inscrições abertas
Vagas70
Prova10/01/2027 · 74 dias
Inscrições até11/11/2026
Reta finalR$ 29,90 até a prova
Defensor Público · 70

70 vagas para Defensor Público, banca FCC. Inscrições até 11/11/2026 e prova em 10/01/2027. Remuneração inicial de R$ 29.716,00.

Polícia Civil do Amapá 2026

Polícia Civil do Estado do Amapá · CESGRANRIO
Edital publicado
Vagas396
Prova06/12/2026 · 39 dias
Inscrições até23/10/2026
Reta finalR$ 29,90 até a prova
Delegado · 102Oficial Investigador · 294

Cadastro de reserva de 396 vagas (Fundação Cesgranrio): 102 para Delegado de Polícia Civil (R$ 31.439,06) e 294 para Oficial Investigador (R$ 7.327,04). Provas objetiva (80 questões, 5 alternativas, mínimo de 60%) e dissertativa no mesmo dia, 06/12/2026, em Macapá. Regem o concurso a Lei 14.735/2023 (LONPC), a Lei estadual 0883/2005 e a Lei estadual 066/1993.

Polícia Civil da Bahia 2026

Polícia Civil do Estado da Bahia · Instituto AOCP
Edital publicado
Vagas750
Prova06/12/2026 · 39 dias
Inscrições até08/09/2026
Reta finalR$ 29,90 até a prova
Delegado · 100Escrivão · 150Investigador · 500

750 vagas de nível superior (100 Delegado, 150 Escrivão, 500 Investigador). Provas objetiva e discursiva no mesmo dia, 06/12/2026, em Salvador. Objetiva com 100 questões de 5 alternativas: 40 de conhecimentos gerais e 60 de específicos; habilita quem fizer 70 pontos. Banca: Instituto AOCP.

Polícia Civil do Maranhão 2026

Polícia Civil do Estado do Maranhão · Cebraspe
Edital publicado
Vagas415
Prova06/12/2026 · 39 dias
Inscrições até13/08/2026
Reta finalR$ 29,90 até a prova
Delegado de 3ª Classe · 58Oficial Investigador de Polícia · 357

415 vagas imediatas e 888 de cadastro de reserva (Cebraspe): 58 + 174 CR para Delegado de 3ª Classe (R$ 22.820,23) e 357 + 714 CR para Oficial Investigador (R$ 6.514,30). Delegado: objetiva em 01/11/2026 (100 questões em 3 grupos) e discursiva em 13/12/2026 (4 questões e 1 peça prático-profissional). Investigador: objetiva (100 questões) e discursiva (redação) em 06/12/2026. Editais separados por cargo, com o mesmo número.

Polícia Civil do Paraná 2026

Polícia Civil do Estado do Paraná · FGV
Edital publicado
Prova20/12/2026 · 53 dias
Inscrições até12/08/2026
Reta finalR$ 29,90 até a prova
Delegado de PolíciaAgente de Polícia JudiciáriaPapiloscopista Policial

Cadastro de reserva para Delegado de Polícia (até R$ 26.876,48), Agente de Polícia Judiciária e Papiloscopista Policial, banca FGV. Objetivas (100 questões, 5 alternativas) aplicadas em 11/10/2026. Próxima etapa: prova discursiva, exclusiva para Delegado, em 20/12/2026 em Curitiba (4 questões, 60 pontos, e 1 peça prática-profissional de medida cautelar, 40 pontos).

TJ-SC Juiz Substituto 2026

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · FGV
Inscrições abertas
Vagas15
Prova31/01/2027 · 95 dias
Inscrições até26/11/2026
Plano mensalR$ 49,90
Juiz Substituto · 15

15 vagas para Juiz Substituto, banca FGV. Inscrições até 26/11/2026 e prova objetiva em 31/01/2027. Exige habilitação no ENAM.

Polícia Civil do Pará 2026

Polícia Civil do Estado do Pará
Autorizado · banca definida
Vagas100
PrevisãoPrevisão de edital
Plano mensalR$ 42,42 · 15% off até o edital
Escrivão · 100

100 vagas autorizadas para Escrivão de Polícia Civil; contratação da banca em andamento. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

Polícia Civil de Pernambuco 2026

Polícia Civil de Pernambuco · Cebraspe
Autorizado · banca definida
PrevisãoPrevisão de publicação do edital
Plano mensalR$ 42,42 · 15% off até o edital
Agente de PolíciaEscrivão de PolíciaDelegado de Polícia

Concurso autorizado com 1.315 vagas para agente, escrivão e delegado; Cebraspe contratada, edital previsto para os próximos meses. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

Polícia Civil do Rio de Janeiro 2026

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro · FGV
Autorizado · banca definida
PrevisãoPrevisão de publicação do edital
Plano mensalR$ 42,42 · 15% off até o edital
Investigador de PolíciaInspetor de PolíciaDelegado de Polícia

329 vagas para cargos de nível médio e superior, com a FGV definida como banca. Edital aguardado. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

TJDFT Juiz Substituto 2026

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios · Cebraspe
Autorizado · banca definida
Vagas24
PrevisãoPrevisão de edital
Plano mensalR$ 42,42 · 15% off até o edital
Juiz Substituto · 24

24 vagas previstas para Juiz Substituto, banca Cebraspe definida; edital em fase final. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

MP-PB Promotor de Justiça 2026

Ministério Público da Paraíba
Previsto · estudo antecipado
Vagas10
PrevisãoPrevisão de edital
Plano mensalR$ 34,93 · 30% off até o edital
Promotor de Justiça Substituto · 10

Novo concurso para Promotor de Justiça Substituto previsto na LDO 2026, em fase de estudos; previsão inicial de 10 vagas. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

Polícia Civil de Alagoas 2026

Polícia Civil do Estado de Alagoas
Previsto · estudo antecipado
Vagas300
PrevisãoPrevisão de edital
Plano mensalR$ 34,93 · 30% off até o edital
Agente de Polícia · 150Escrivão de Polícia · 150

300 oportunidades previstas (150 imediatas e 150 de cadastro de reserva) para agente e escrivão; banca em definição. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

Polícia Federal 2027

Polícia Federal · Cebraspe
Previsto · estudo antecipado
PrevisãoPrevisão de autorização e edital
Plano mensalR$ 34,93 · 30% off até o edital
Agente de Polícia FederalEscrivão de Polícia FederalDelegado de Polícia Federal

A PF planeja novo concurso em 2027 para agente, escrivão e delegado, após convocar os excedentes de 2025 (1.000 vagas, Cebraspe). Depende de autorização do Governo Federal. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

Polícia Rodoviária Federal 2027

Polícia Rodoviária Federal · Cebraspe
Previsto · estudo antecipado
Vagas269
PrevisãoPrevisão de nomeações pedidas pelo órgão
Plano mensalR$ 34,93 · 30% off até o edital
Policial Rodoviário Federal · 269

Pedido oficial de 269 vagas de Policial Rodoviário Federal com nomeações a partir de junho de 2027. Último concurso pela Cebraspe. Conteúdo montado com base no último edital publicado; o programa oficial entra assim que o edital sair.

Assinou um edital e vai prestar outro concurso? Dá para trocar de edital dentro da assinatura.

Tudo que o caderno de lei seca faz, mais o que o papel não consegue.

Grifo pela cobrança da banca

Cada cor é um tipo de cobrança, tirado das provas: dispositivo já cobrado, literalidade copiada na questão, palavra-chave da pegadinha, conceito central. Com as provas que cobraram e os comentários.

Comentários no nível do seu cargo

Delegado, juiz e promotor leem a síntese técnica; escrivão, investigador e técnico leem a versão direta, só com o que a banca cobra. O texto completo fica a um toque.

Mapa de calor por banca

Filtre por carreira ou banca e veja, artigo por artigo, o que mais cai. O treino começa pelo que vale mais.

Treino com pegadinhas

Questões reais da lei que você está lendo e versões falsas com o trecho trocado riscado no feedback. Errou com certeza? Volta no mesmo dia.

Plano de estudo pelo edital

Leitura, revisão e questões distribuídas até a prova, com o perfil da banca e as estimativas de questões por disciplina.

Seu caderno e seus cards

Grife com suas cores, escreva notas na margem, transforme trechos em flashcards com revisão espaçada. Importa do Anki e ouve a lei no leitor com velocidade.

Lei 13.869/2019, Abuso de Autoridade, como está no material.

É a lei grátis, para você sentir o Grifo antes de assinar. Números reais do acervo.

107dispositivos com marcação
61provas que cobraram a lei
45questões reais comentadas
21comentários da equipe

No acervo: 1.177 normas em 26 áreas e 28.556 questões de prova ligadas aos artigos, atualizadas pela equipe. Questões até julho de 2026.

Menos que um livro por ano. Todas as normas do seu edital.

A assinatura vale para um edital e libera todas as normas que ele cobra, com treino, caderno, cards e o plano até a prova. Pagamento único por período, sem renovação automática.

Prova da PC-BA em 06/12: reta final por R$ 29,90, acesso a todas as normas do edital até a prova, pagamento único.Ver a reta final

Prova marcada para daqui a menos de 75 dias? O app mostra a reta final do seu edital por R$ 29,90 até o dia da prova. Mensal e anual valem para quem estuda com mais tempo; o cupom FINALPCBA dá 30% neles até 06/12.

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  • Treino, caderno, flashcards e leitor
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Perguntas frequentes

Como funciona a assinatura por edital?

Você escolhe o concurso que vai prestar e recebe todas as normas que o edital cobra, com treino, caderno, cards e o plano até a prova. Mudou de concurso? Troca de edital dentro da assinatura, na tela Minha assinatura.

O conteúdo é o mesmo dos livros de lei seca?

É o material de legislação comentada da nossa equipe, que acompanha as provas desde 2019, com as questões reais por dispositivo e os comentários de quem corrige. O Grifo acrescenta o que o papel não faz: revisão espaçada, treino com pegadinhas, plano de estudo e os resumos no nível do seu cargo.

Os comentários são longos demais para o meu cargo?

Cada comentário tem uma síntese técnica para carreiras jurídicas plenas e uma versão direta para cargos de nível médio e técnico, geradas a partir do texto da equipe. O app mostra a versão do seu cargo e o texto completo fica a um toque.

Funciona para qualquer banca?

Sim. O mapa de calor filtra por banca e carreira, e o perfil da banca do edital orienta o plano de estudo e o simulado.

Como funciona o teste grátis?

A Lei 13.869/2019 fica liberada por completo, com todos os recursos, sem cartão. Se gostar, escolha o edital e o plano. Se assinar e não gostar, 7 dias de reembolso pelo assistente do app.

A assinatura renova sozinha?

Não. Você paga o período escolhido (30 dias ou 12 meses) por Pix ou cartão, e decide se renova quando acabar.

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Abra o caderno, leia o Art. 1º grifado e responda a primeira questão. Em cinco minutos você entende por que estudar lei seca mudou.

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